10
Jan
Férias vencidas: dúvidas, esclarecimentos e cálculo do dobro...
O tema “férias” é um dos mais importantes do Direito Trabalhista e uma verdadeira bomba-relógio para empresas que...
18
Dez
Direitos do trabalhador que pede demissão
Por mais que o trabalhador entre na empresa ciente que será um trabalho temporário, quem sabe para conseguir experiência e fonte...
01
Dez
Hora extra em viagem de trabalho: quem tem direito?
O pagamento de horas extras é um direito previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que visa compensar os empregados...
08
Nov
É gestante ou lactante? Confira seus direitos!
As leis que protegem os direitos das gestantes e lactantes são recentes. Os primeiros registros no direito do trabalho surgiram em 1943,...
16
Out
92% dos entrevistados concordam que mulheres sofrem mais...
Assédio e violência no trabalho é um tema sério, constantemente debatido na esfera do Direito Trabalhista. Só no...
29
Set
O que caracteriza a dispensa discriminatória?
O encerramento do vínculo de trabalho é uma possibilidade que faz parte da rotina de negócios. No entanto, o rompimento da...
04
Set
Quando o chefe passa dos limites: conheça seus direitos!
Entra ano, sai ano e o número de denúncias trabalhistas contra empresas com postura e atitudes abusivas não para de crescer. Vez...
15
Jun
Empresa é condenada por exploração de trabalho infantil na...
Os critérios da nossa legislação (Lei n.º 8.069/1990, art. 2º) definem que a pessoa de até 12 anos incompletos...
04
Mai
Consequência legais para familiares que praticam Alienação...
Considerando o texto da Lei n.º 12.318/2010, podemos definir a alienação parental como a interferência na...
14
Abr
Trabalhador Autônomo: quais são seus direitos? Saiba como...
Para garantir a proteção legal do trabalhador autônomo, é importante que ele tenha um contrato de prestação...
28
Mar
TRF1: fraudar para receber aposentadoria é um crime permanente...
Segundo o Código Penal (art. 171, §3º), o recebimento indevido de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social pela...
10
Fev
Trabalhador demitido que tem CNPJ ativo pode receber...
Ao abrir um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o empreendedor ou prestador de serviços deixa de responder à lei apenas...
