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Confira os reajustes de aposentadorias, pensões e auxílios do INSS para 2023
05 Jan

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Antes de ocorrer a troca do presidente eleito, foi assinada a Medida Provisória (MP) que define o novo valor do salário mínimo,...

Dispensa discriminatória de pessoa com HIV gera indenização em R$50 mil
20 Dez

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O vírus da imunodeficiência humana (HIV), agente causador da AIDS, historicamente, sempre foi mal compreendido pela sociedade desde os...

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02 Dez

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Sai o Outubro Rosa (mês do combate ao câncer de mama), entra o Novembro Azul (mês do combate ao câncer de próstata)....

Projeto de Lei: Servidores Públicos podem ter aposentadoria compulsória aos 75 anos, sem cumprir tempo de contribuição
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O Projeto de Lei n.º 2.635/2022, apresentado pela senadora Soraya Thronicke, prevê uma nova alteração nas regras do Direito...

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08 Set

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30 Ago

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Cresce número de indeferimento do INSS. Saiba o que fazer após receber a negativa
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Multa e juros de mora não incidem sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997
26 Jul

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Durante discussão do Tema Repetitivo 1103, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou...

Trabalhador: entenda a compensação do seguro-desemprego e aposentadoria retroativa.
20 Jun

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A Lei nº 8.213/91 rege as regras e dá as providências a respeito dos Planos de Benefícios da Previdência Social, pagos...

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