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Jun
A empresa descontou os dias de atestado médico. E agora?
O atestado médico é um documento utilizado como justificativa de ausência do trabalhador, citado no art. 6, da Lei nº...
26
Mai
Confira as regras de transição da Aposentadoria para 2022
O tema aposentadoria sempre foi motivo de muita confusão para todos, e não é por menos: existem diferentes categorias, cada uma...
03
Mai
Aposentadoria Especial por Insalubridade: regras do benefício...
A Aposentadoria Especial por Insalubridade é um benefício importante, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos...
08
Abr
‘Revisão da vida toda’ do INSS é reiniciada no STF;...
O julgamento de revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê a instauração de um novo...
23
Mar
Hierarquia é desconsiderada em acusação de assédio sexual....
Enfrentar um caso de assédio sexual nunca é fácil, seja pelo constrangimento da empresa e advogados que precisam mediar o caso;...
11
Mar
PL que prevê volta de grávidas ao trabalho após vacina é...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.311/22, que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua...
16
Fev
Condutas da empresa que podem gerar Danos Morais
Independente de qual seja o ramo da empresa, toda organização nasce com um objetivo em comum: lucrar com o produto oferecido ao...
06
Jan
Adicional de 25% para Aposentados por Invalidez Permanente....
O adicional de 25% é um direito garantido a aposentados por invalidez que dependem de terceiros.
A Aposentadoria Por Invalidez...
23
Nov
BPC-Loas: O que é? Quem tem direito?
O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como BPC-Loas, é um dos benefícios pagos pelo...
11
Nov
Qual o prazo para o INSS analisar benefícios?
Entenda como ficou o prazo para análise do INSS após acordo com Ministério Público Federal e a Defensoria Pública...
20
Out
Em caso de falência da empresa, quais são os Direitos do...
Seja na decretação de falência ou no processo de recuperação judicial, nunca são momentos fáceis para...
20
Set
Assédio moral no ambiente de trabalho, veja quais...
O assédio moral é conceituado por especialistas como toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se por comportamentos, palavras,...
