Discriminação Maternal: Conheça 5 Desafios das Mães no Local de Trabalho

O abuso ou assédio é um comportamento indesejado, ofensivo ou prejudicial que cria um ambiente intimidador, hostil, degradante, humilhante ou ofensivo para quem o sofre. Pode manifestar-se de diversas formas e ocorrer em diferentes contextos, incluindo no ambiente de trabalho, em instituições educacionais, espaços públicos e até mesmo online.

Infelizmente, mulheres em período de estabilidade maternal não estão imunes a situações de assédio no trabalho. Segundo a ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a maternidade é frequentemente citada em pesquisas como uma causa de aumento da violência e discriminação contra mulheres no ambiente de trabalho.

5 ações que configuram a discriminação contra mães

Questionar ausências justificadas

Receber tratamento hostil, como ser alvo de fofocas, isolamento social, críticas constantes por ter de se ausentar ocasionalmente para cuidados maternos, ou ainda, ser cobrada constantemente pela ausência e até ser punida por usar seus direitos, é inadmissível.

O período de gestação requer cuidados especiais com a saúde da mãe e do bebê, por isso a nossa legislação permite até seis ausências para realizar consultas pré-natal e exames complementares. O parceiro pode ter até duas ausências para acompanhar a gestante. Mesmo após o nascimento da criança, não existe um limite para as faltas justificadas por motivos de consulta médica emergenciais.

Pressão para não usar benefícios legais

Ser pressionada, explícita ou implicitamente, a não utilizar benefícios como horários flexíveis, teletrabalho ou pausas para amamentação, apesar de serem direitos assegurados por lei, também constitui abuso.

Se quer saber mais  sobre os direitos exclusivos da trabalhadora gestante e lactante, leia este artigo feito especialmente para você.

Comentários negativos sobre a maternidade

Fazer piadas, comentários sarcásticos ou críticas sobre a maternidade, sugerindo que isso as torna menos competentes ou dedicadas ao trabalho, também é uma forma de assédio que reforça preconceitos e atrasa a luta por equidade entre gêneros.

Questionamento incessante sobre prioridades

Contestar a capacidade da mãe para equilibrar responsabilidades familiares e profissionais, fazer perguntas frequentes e inapropriadas sobre maternidade ou sugerir que a mulher não pode gerenciar ambos eficazmente é outra forma de abuso contra mães trabalhadoras.

Rejeitar mães solo

Segundo o IBGE (2021), apenas 54,6% das mães com crianças de até 3 anos estão empregadas. Outra pesquisa, do site Empregos.com.br, mostra que 56,4% das mães já foram demitidas ou conhecem outra mãe desligada após a licença maternidade.

Apesar das proteções legais, muitas mães solo enfrentam insegurança no emprego após o término da licença-maternidade, muitas vezes sentindo resistência por parte de recrutadores devido ao estigma associado à sua condição.

Características comuns do assédio

Como identificar uma relação de assédio no ambiente de trabalho? Em geral, nessas situações prevalecem 3 características comuns:

• Repetição: O comportamento assediador geralmente não é um evento isolado, mas sim um padrão de comportamento que se repete ao longo do tempo.
• Impacto Negativo: O assédio causa danos significativos à saúde psicológica e emocional da vítima, podendo também afetar sua vida profissional e pessoal.
• Poder e Controle: Frequentemente, o assédio está ligado a uma dinâmica de poder, onde o agressor usa sua posição para exercer controle sobre a vítima.

Caso identifique tais padrões na relação, busque orientação de um advogado trabalhista para avaliar a situação e buscar uma resolução. A equipe da advocacia Guedes & Guedes está pronta para acolher, ouvir e recorrer pelos seus direitos.