Mapa do Assédio: maioria dos assédios no Brasil ainda ocorre no trabalho

Uma pesquisa apresentada pela KPMG, uma rede de prestadoras de serviços de consultoria, auditorial e fiscalidade, definiu o “Mapa do Assédio”, e os resultados surpreendem: 41% dos casos de assédio no Brasil ainda acontecem no ambiente de trabalho; 13% ocorre em local aberto, rua e descampado; 10% ocorre em ambiente familiar, de amigos ou conhecidos; e 9% em transporte público. O percentual de assédio no trabalho era de 33% em 2023.

92% das pessoas assediadas não reportam o assédio

O estudo também revelou outro grande problema social: a maioria das pessoas (92%) que sofreram algum tipo de assédio, dentro ou fora do trabalho, preferiram não denunciar o fato em canais competentes. Segundo o levantamento, os principais motivos são:

• 27% acreditam que o caso não seria investigado;
• 23% tem medo de retaliações;
• 22% evitam a exposição;
• 18% temem pela própria integridade física ou psicológica.

Entre os 8% que denunciaram o assédio, menos da metade (48%) recebeu algum tipo de resposta ou acompanhamento da denúncia.

Direitos do trabalhador vítima de assédio

Indenização por Danos Morais

O trabalhador que sofre assédio moral pode buscar reparação financeira por danos morais. Essa compensação é destinada a cobrir o sofrimento psicológico e emocional causado pelo assédio na empresa, não importa o grau hierárquico entre a vítima e o autor do assédio.

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

A vítima de assédio pode optar pela rescisão indireta do contrato de trabalho, o que é equivalente a uma demissão por justa causa do empregador. Isso ocorre quando as condições de trabalho são insustentáveis, permitindo ao trabalhador sair da empresa e ainda fazer jus a todos os direitos trabalhistas, incluindo saque de FGTS com multa de 40% e seguro-desemprego.

Proteção Contra Retaliações

Se você ainda não denunciou por medo de sofrer retaliações por parte da empresa, saiba que a Lei protege os empregados contra práticas abusivas, como demissão, redução de salário, mudanças injustificadas de cargo ou de local de trabalho, entre outros.

Acesso a Serviços de Apoio Psicológico

Muitas empresas possuem programas de assistência aos empregados, que incluem serviços de apoio psicológico. As vítimas de assédio moral podem utilizar esses serviços para lidar com as consequências emocionais do abuso.

Veja como reivindicar seus direitos

O trabalhador deve documentar todos os incidentes de assédio, incluindo datas, horários, descrições detalhadas dos eventos, e testemunhas, se houver. Essa documentação será crucial caso decida procurar reparação legal ou formalizar uma queixa junto ao departamento de recursos humanos da empresa, ou aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Trabalho.

Além disso, é aconselhável que a vítima busque orientação jurídica com um advogado especializado em direito do trabalho para explorar todas as opções legais disponíveis e garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados e aplicados.

O assédio moral no trabalho é uma grave violação dos direitos humanos e não deve ser tolerado. As empresas devem promover um ambiente de trabalho saudável e seguro, livre de qualquer forma de assédio ou discriminação.