Pediu demissão porque não aguentava mais?

Infelizmente muitos equívocos são cometidos no âmbito do contrato de trabalho por desconhecimento, tanto dos funcionários quanto dos empregadores.

Um erro muito comum é o funcionário pedir demissão depois de sofrer assédio moral (perseguições, cobranças excessivas e discriminatórias, isolamento, tratamento diferenciado etc.), em muitos casos o funcionário cede a pressão imposta pelo empregador, após viver em um ambiente de trabalho extremamente desgastante, sofrendo assédio moral, o que resulta em um pedido de demissão emocional.

Na maioria das vezes em que isso ocorre, a vontade real do funcionário não é o pedido de demissão, tendo em vista que o trabalhador precisa do emprego, mas muitas vezes acaba tomando essa decisão de forma emocional, visando se livrar de um tormento, ou ameaça, que está lhe causando mal, o que pode tornar o pedido de demissão nulo, tendo em vista a existência de vício de vontade, posto que, o pedido de demissão constitui ato volitivo do empregado, visando pôr fim ao contrato de trabalho.

Nestes casos, é possível pedir em juízo que o pedido de demissão seja convertido em rescisão indireta do contrato de trabalho, ou a sua conversão em demissão sem justa causa. Mas para isso o funcionário precisa comprovar que sua real intenção nunca foi sair do trabalho e que somente realizou o pedido de demissão por pressão do empregador ou por conta do assédio moral vivenciado, agindo com vício de consentimento.

Referida condição, é fruto de construção doutrinária e jurisprudencial, ou seja, vem sendo adaptada pelos juízes, ao longo do tempo, ao se depararem com o caso real, isso significa que para a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho, ou demissão sem justa causa, depende de cada caso específico e do conjunto de provas, logo, sempre consulte um especialista para saber se você tem chances de êxito.

E lembre-se, para evitar prejuízos procure, antes de tomar qualquer decisão, um advogado trabalhista para se orientar com relação as situações vivenciadas no local de trabalho, isso certamente lhe trará segurança para tomar decisões menos lesivas a seus interesses.

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